Arquivos Validade da CNH

Foram prorrogados os prazos para a realização dos exames toxicológicos para as categorias C, D e E.

19/11/202019/11/2020 Anderson Ponce

Revogada a resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito

O CONTRAN (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou hoje (18/11/2020) proposta que revoga a Resolução 782 de junho de 2020 que interrompia os prazos de processos e de procedimentos afetos aos órgãos e entidades do SNT (Sistema Nacional de Trânsito).

Brasil Legislação

15/10/202016/10/2020 Anderson Ponce

Sancionada a lei que altera o Código de Trânsito

Nessa última terça-feira (13/10/20) o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro. Vale lembrar que a lei entra em vigor em 180 dias (abril/2021) após a publicação em Diário Oficial que também aconteceu nessa quarta-feira (14/10/20).