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Veja o que o SINTRARC está fazendo por você em plena pandemia

Inconformados com a situação dos motoristas (Vanzeiros e Taxistas) nesse período de Pandemia, o SINTRARC representando o interesse de seus associados visitou nesta terça-feira, 04, a Deputada Estadual Marta Costa (PSD) à convite do Vereador de Rio Claro José Pereira (PSD) com o objetivo de enfatizar junto ao Plenário Estadual o Projeto de Lei 308/2020 que Institui o Programa de Auxílio Emergencial para trabalhadores do setor de Transportes, ou seja, estivemos cobrando a emergência da aprovação do auxílio para taxistas e motoristas de vans escolares tão prejudicados em tempos de pandemia.

Publicado no Diário Oficial da Assembleia Legislativa do Estado o PL308 é assunto desde o início de Maio logo que se anunciou o auxílio à quem perdeu o contrato em “carteira”, em miúdos, o autônomo também tem prejuízo e precisa de uma atitude do governo. Por motivos lógicos e cientes da rotina dos motoristas o SINTRARC juntamente de seu corpo jurídico vem atuando por todos os meios legais para que fosse priorizada a promulgação deste projeto. E foi com o auxílio do, sempre solícito, Vereador Pereirinha que possibilitou essa audiência com a Deputada Marta Costa que por sua vez faz parte da CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – exatamente a etapa a qual está em trâmite o PL308, onde será debatida, adequada (se necessário for) e aprovada (assim esperamos).

Vide consulta realizada em 04/08/2020 abaixo:

Print da Consulta realizada junta à Comissão de Constituição, Justiça e Redação / SP

Ainda sobre a importância aos cuidados com a categoria que a Deputada fez questão de enfatizar, convidamos a mesma à visitar o Sindicato ao fim da pandemia e ela prontamente aceitou para ouvir questões específicas do transporte e solicitações que beneficiem aos motoristas autônomos como um todo. Estamos de portas abertas para quem corre ao nosso lado.

DETRAN/SP suspendeu cobrança de taxa de vans escolares DESDE O DIA 13/07/2020 por conta da pandemia

Vale lembrar do parecer solicitado pelo Governador João Dória que teve aprovação da PGE – Procuradoria-Geral do Estado; quem já efetuou o recolhimento da Taxa de Inspeção Semestral poderá solicitar a restituição.

Os profissionais ficarão isentos do pagamento da contribuição de R$ 151,86 e o associado que já efetuou o pagamento do tributo deverá procurar o SINTRARC. É um processo burocrático, pagar é simples, mas aquilo que depende do Governo do Estado em restituir o profissional é custoso.

Mais informações SINTRARC: Rua 15, nº 908, Consolação, Rio Claro – SP
ou pelo telefone: 19 3534-6121
ou pelo WhatsApp: 19 99902-0217

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